Alterações de procedimentos de controle oficial aduaneiro sobre produtos de origem animal
OFÍCIO Nº 514/2020/DIPOA/SDA/MAPA Brasília, 30 de dezembro de 2020. Assunto: Alterações de procedimentos de controle oficial aduaneiro sobre produtos de origem animal nas unidades VIGIAGRO…
Novas regras para atuar no comércio exterior passam a vigorar a partir de dezembro
A Receita Federal publicou na edição de hoje do Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, que trata da habilitação de declarantes de..
Governo altera Regulamento Aduaneiro devido aos avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior
O governo federal promoveu diversas alterações no regulamento aduaneiro, visando adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior. As medidas estão no Decreto nº 10.550,..
Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária
A Receita Federal promoveu relevantes alterações visando simplificar os procedimentos relacionados aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. As melhorias vão impactar um..
6 produtos tendência que contém celulose
A celulose é um produto que está cada dia mais em alta, sendo utilizado como matéria prima para diversos fins. Em 2019, a celulose ocupou o 4º..
Mercado registra aumento de consumo e de produção de pescado, peixes e camarões
O novo coronavírus – Covid-19 – mudou o mundo. Todas as áreas têm sido afetadas assim como o fornecimento de pescados para alimentação. Mas acredito que a..
Camex zera tarifa de importação de máquinas no regime de ex-tarifários
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre vários bens de capital e bens de informática e..
IN DA RFB DISPÕE SOBRE DESPACHO DE IMPORTAÇÃO
O Ministério da Economia, através da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – RFB, publicou nesta quinta-feira 03/09, a Instrução Normativa nº 1.974 que altera a..
Fazenda de SC prorroga benefício fiscal para importações terrestres do Mercosul
A Secretaria de Estado da Fazenda informou em nota nesta quarta-feira que vai publicar um decreto nos próximos dias prorrogando para até 7 de agosto de 2021..
Alteração de Lei do ICMS em Santa Catarina preocupa transportadores
Conforme informações advindas de uma empresa associada, a Lei nº 17762/19 que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS do..