PM Logística faz doações para a AAPECAN em Uruguaiana
Em Uruguaiana, a AAPECAN – Associação de Apoio a Pessoas com Câncer funciona sem fins lucrativos fornecendo alimentação para as refeições básicas dos acolhidos. No final de janeiro, a PM Logística, junto de seus colaboradores, realizou uma doação de mais de 23kg de alimentos para auxiliar a Associação.
Comissão do Mercosul revisa requisitos fitossanitários para milho e mirtilo
O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa informa que estão sendo revisados, pela Comissão de Quarentena do Mercosul, os Sub-standards de Requisitos Fitossanitários para Zea mays (milho) e Vaccinium spp. (mirtilo) conforme país de destino e origem, para os Estados-Partes.
Peru desiste de sobretaxar confecções têxteis do Brasil
Depois de sete meses de investigação, o Peru desistiu de sobretaxas as importações de confecções têxteis (vestuário e produtos de cama, mesa e banho) do Brasil. A decisão foi anunciada hoje (22/07) pelos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores.
Mapa atualiza norma de certificação fitossanitária internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (22/07), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 177 que estabelece os novos procedimentos e critérios para emissão do Certificado Fitossanitário na exportação e na importação de vegetais, partes vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados para o Brasil.
DNIT restringe trânsito de caminhões e ônibus na ponte sobre o Arroio Bossoroca – BR-290/RS
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta os usuários da BR-290/RS que, a partir das 12 horas desta terça-feira (03), o tráfego de caminhões e ônibus será totalmente bloqueado na ponte sobre o Arroio Bossoroca, localizada no km 353,9, entre o entroncamento com a BR-392/RS e o município de Vila Nova do Sul.
Assinatura de Acordo para a Prorrogação do Contrato Internacional de Concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé e Infraestruturas Conexas entre o Brasil e a Argentina
O contrato de concessão da ponte entre São Borja e Santo Tomé e do respectivo Centro Unificado de Fronteira (local onde é feito o desembaraço aduaneiro de importações e exportações de forma integrada pelas autoridades brasileiras e argentinas) vencerá no próximo dia 29 de agosto. A ponte foi construída por consórcio privado, como parte de contrato de concessão de 25 anos.
Decreto nº 1.364, de 07.07.2021 – DOE SC de 08.07.2021
O Governador do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 98 da Lei nº 10.297 , de 26 de dezembro de 1996, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SEF 7.799/2021,
Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex
Taxa de utilização foi alterada pela Portaria ME nº 4.131, de 2021. Instrução Normativa também divulga os valores por adição de mercadoria à Declaração de Importação.
Comunicado – Exigência de teste RT-PCR para ingresso na Argentina
No último sábado (10/04/2021), a Argentina divulgou a Decisión Administrativa nº 342/2021 com novos requisitos para o ingresso no território do país. Entre eles, está a exigência de teste RT-PCR para os operadores de transporte internacional.
Camex zera tarifa de importação de mais 65 produtos de combate à covid
Mais 65 produtos usados no combate à covid-19 tiveram o Imposto de Importação zerado temporariamente, anunciou hoje (29) à noite o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Com a decisão, o número de produtos com isenção tarifária relacionados ao enfrentamento da pandemia subiu para 628.