Mapa atualiza norma de certificação fitossanitária internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (22/07), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 177 que estabelece os novos procedimentos e critérios para emissão do Certificado Fitossanitário na exportação e na importação de vegetais, partes vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados para o Brasil.
DNIT restringe trânsito de caminhões e ônibus na ponte sobre o Arroio Bossoroca – BR-290/RS
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta os usuários da BR-290/RS que, a partir das 12 horas desta terça-feira (03), o tráfego de caminhões e ônibus será totalmente bloqueado na ponte sobre o Arroio Bossoroca, localizada no km 353,9, entre o entroncamento com a BR-392/RS e o município de Vila Nova do Sul.
Assinatura de Acordo para a Prorrogação do Contrato Internacional de Concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé e Infraestruturas Conexas entre o Brasil e a Argentina
O contrato de concessão da ponte entre São Borja e Santo Tomé e do respectivo Centro Unificado de Fronteira (local onde é feito o desembaraço aduaneiro de importações e exportações de forma integrada pelas autoridades brasileiras e argentinas) vencerá no próximo dia 29 de agosto. A ponte foi construída por consórcio privado, como parte de contrato de concessão de 25 anos.
Decreto nº 1.364, de 07.07.2021 – DOE SC de 08.07.2021
O Governador do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 98 da Lei nº 10.297 , de 26 de dezembro de 1996, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SEF 7.799/2021,
Receita Federal atualiza valores da Taxa Siscomex
Taxa de utilização foi alterada pela Portaria ME nº 4.131, de 2021. Instrução Normativa também divulga os valores por adição de mercadoria à Declaração de Importação.
Comunicado – Exigência de teste RT-PCR para ingresso na Argentina
No último sábado (10/04/2021), a Argentina divulgou a Decisión Administrativa nº 342/2021 com novos requisitos para o ingresso no território do país. Entre eles, está a exigência de teste RT-PCR para os operadores de transporte internacional.
Camex zera tarifa de importação de mais 65 produtos de combate à covid
Mais 65 produtos usados no combate à covid-19 tiveram o Imposto de Importação zerado temporariamente, anunciou hoje (29) à noite o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia. Com a decisão, o número de produtos com isenção tarifária relacionados ao enfrentamento da pandemia subiu para 628.
Camex reduz Imposto de Importação para mais 25 produtos
Conjunto de resoluções inclui alterações definitivas da Tarifa Externa Comum e reduções temporárias, para garantir o pleno abastecimento de mercadorias
Diretora da PM Logística participa de live sobre liderança
No dia 19 de fevereiro, a diretora da PM Logística Andréa Oliveira participou da live “Atitudes de um líder”, idealizada por Nereida Vianna, psicóloga e treinadora de líderes.
Governo lança nova etapa do Portal Único de Comércio Exterior
Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos O Governo Federal lançou nova etapa do programa Portal Único..