Neste sábado (16) entram em vigor no Rio Grande do Sul os novos preços de combustíveis para fins de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de acordo com pesquisa realizada pela Receita Estadual. O levantamento foi feito em postos de combustíveis de 490 municípios gaúchos, com base nas notas fiscais eletrônicas emitidas a consumidores finais.
O novo preço a ser utilizado para tributação da gasolina passará de R$ 4,2742 para R$ 4,3491 (aumento de 1,75%). No diesel, a mudança é de R$ 3,3637 para R$ 3,4183 (aumento de 1,62%). Já o gás de cozinha (GLP), teve o preço de referência reduzido, passando de R$ 5,6303/kg (botijão de 13kg) para R$ 5,5991 (redução de -0,55%).
De acordo com a Receita, “os combustíveis são tributados pelo regime de Substituição Tributária, sistemática em que os contribuintes que estão no início da cadeia de circulação dos combustíveis (refinarias ou distribuidoras) são os responsáveis pelo recolhimento do ICMS dos demais pagantes que se interpõem entre eles e os consumidores finais”.
