O que é desembaraço aduaneiro?

Ao importar mercadorias para o Brasil, é necessário realizar o desembaraço aduaneiro de importação, um procedimento crucial que garante o pagamento correto de taxas e tributos conforme a legislação vigente. Este processo é realizado com base em declaração formulada no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), sujeito às normas estabelecidas pela legislação aduaneira, que podem ter exceções previstas em normas específicas.

Na PM Logística, entendemos a importância do desembaraço aduaneiro em operações internacionais. Oferecemos serviços especializados que asseguram a conformidade e eficiência em todos os processos aduaneiros. O desembaraço aduaneiro é uma etapa crucial no processo de importação e exportação, garantindo a correta tributação e facilitando o fluxo de mercadorias em um ambiente econômico global.

Contar com um parceiro confiável é essencial para o sucesso das operações de importação e exportação. Nossa equipe experiente e dedicada está pronta para auxiliar em todas as etapas do processo, garantindo que suas mercadorias sejam liberadas de forma eficiente e dentro das exigências legais. Entre em contato conosco para obter mais informações sobre nossos serviços de desembaraço aduaneiro e como podemos ajudar a simplificar suas operações comerciais.

30 Anos de Experiência

A PM Logística possui uma vasta experiência de 30 anos em facilitar o processo de desembaraço aduaneiro para seus clientes, tornando-o rápido, transparente e eficiente. Nossos especialistas são altamente qualificados e têm um profundo conhecimento das regulamentações locais, além de lidarem com procedimentos especiais de diversas agências governamentais, o que simplifica e agiliza as operações de importação e exportação para nossos clientes.

Nosso Compromisso com a Excelência

Nossa empresa tem uma tradição sólida, fundada por Paulo Maia, despachante aduaneiro, em 1994 na cidade de Uruguaiana- RS. Ao longo dos anos, construímos um histórico com mais de 3 mil clientes satisfeitos e mais de 305 mil operações bem-sucedidas. Nossa missão é garantir confiança e tranquilidade em todas as etapas das operações de Importação e Exportação, oferecendo serviços de Desembaraço Aduaneiro, Frete Internacional e Assessoria Aduaneira de alta qualidade.

Nossos Serviços:

1. Formulação da Declaração de Importação (DI): Documento essencial para o desembaraçoaduaneiro de importação. Ela deve ser formulada pelo importador no Siscomex, contendo as informações necessárias de acordo com o tipo de declaração e a modalidade de despacho aduaneiro.
2. Controles Prévios ao Registro da DI: Antes do registro da DI, é importante considerar alguns controles prévios, como a disponibilidade da carga importada. O depositário da mercadoria sob controle aduaneiro deve informar à Receita Federal sobre a carga recolhida sob sua custódia, facilitando o processo de registro da DI.
3. Controles de Outros Órgãos e Agências da Administração Pública Federal: Além das normas da Receita Federal, é necessário verificar o cumprimento das condições e exigências específicas estabelecidas por outros órgãos e agências da administração pública federal. A verificação dessas exigências é realizada exclusivamente na fase do licenciamento da importação.
4. Verificação de Mercadoria pelo Importador: O importador tem a possibilidade de requerer, previamente ao registro da DI, a verificação das mercadorias recebidas do exterior. Esse procedimento é importante para dirimir dúvidas quanto ao tratamento tributário ou aduaneiro, e pode ser realizado com acompanhamento da fiscalização aduaneira.
5. Coordenação de Embarque: Garantimos total coordenação do embarque da mercadoria, incluindo a preparação de todos os documentos necessários para transporte por modalidades aéreas, marítimas e rodoviárias em conformidade com as áreas de competência preestabelecida por decreto.
6. Pagamento de Taxas: Realizamos o pagamento de todas as taxas obrigatórias, além de representar o cliente no pagamento dos fretes, assegurando a regularidade fiscal e aduaneira.
7. Emissão de Licença de Importação: Emitimos a licença de importação, documento essencial para a entrada legal de mercadorias no país, evitando problemas e atrasos no processo.
8. Acompanhamento no Siscomex: Oferecemos acompanhamento especializado no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), garantindo atualizações e cumprimento das exigências legais.

Benefícios da PM Logística

• Profissionalismo e Experiência: Contamos com uma equipe altamente profissional e experiente em análise documental, triagem de mercadorias e parametrização no Siscomex.
• Investimento em Qualidade: Nosso serviço é um investimento em qualidade de importação e exportação, garantindo o sucesso das operações de nossos clientes.
• Estabelecimento de Critérios: Estabelecemos critérios rigorosos para importação, assegurando a conferência e regularidade das operações.

2 Perguntas Frequentes

O que é taxa de desembaraço aduneiro?
A taxa de desembaraço aduaneiro é um termo usado para descrever o processo de liberação de produtos importados pela alfândega, seja para uso pessoal, no caso de importação por pessoa física (CPF), ou para uso comercial, revenda ou industrial, no caso de importação por pessoa jurídica (CNPJ).

Quando uma pessoa física importa produtos, como eletrônicos, roupas ou acessórios, a alfândega realiza o desembaraço aduaneiro para permitir que esses itens sejam usados pessoalmente. Isso inclui o pagamento de impostos e taxas, como o Imposto de Importação (II), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e taxas administrativas, dependendo do valor e do tipo de produtos importados.

Para empresas que importam produtos para consumo, revenda ou uso industrial, o despacho aduaneiro também é necessário. Além dos impostos mencionados para pessoas físicas, empresas podem pagar também o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e taxas administrativas, conforme a legislação aplicável.

É importante que tanto pessoas físicas quanto empresas conheçam as regulamentações alfandegárias do país de origem e destino dos produtos, bem como os procedimentos específicos para cada tipo de mercadoria importada. Profissionais especializados em comércio exterior podem auxiliar nesse processo, garantindo o cumprimento das exigências legais e a eficiência na importação.

Quanto tempo demora o desembaraço aduaneiro?

Em média, esse processo pode levar cerca de até 8 dias úteis, conforme estipulado pelo decreto nº 70.235/72. No entanto, é importante ressaltar que esse prazo pode ser influenciado pelo tipo de produto sendo importado e pela temporada do ano.

Produtos diferentes podem exigir procedimentos distintos de despacho aduaneiro, o que pode afetar o tempo total necessário para a liberação. Além disso, épocas de alta demanda, como períodos festivos ou sazonais, podem prolongar o processo devido ao aumento no volume de importações.

Portanto, embora o tempo médio possa ser de 8 dias úteis, é crucial considerar esses fatores adicionais que podem impactar o tempo de importação e despacho aduaneiro de forma mais específica.

Conte com a PM Logística para um Processo Eficiente e Confiável
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