04/08/2021

Comissão do Mercosul revisa requisitos fitossanitários para milho e mirtilo

O Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa informa que estão sendo revisados, pela Comissão de Quarentena do Mercosul, os Sub-standards de Requisitos Fitossanitários para Zea mays (milho) e Vaccinium spp. (mirtilo) conforme país de destino e origem, para os Estados-Partes.
04/08/2021
Peru desiste de sobretaxar confecções têxteis do Brasil pm logística

Peru desiste de sobretaxar confecções têxteis do Brasil

Depois de sete meses de investigação, o Peru desistiu de sobretaxas as importações de confecções têxteis (vestuário e produtos de cama, mesa e banho) do Brasil. A decisão foi anunciada hoje (22/07) pelos Ministérios da Economia e das Relações Exteriores.
04/08/2021
mapa atualiza certificação fitossanitária internacional pm logística

Mapa atualiza norma de certificação fitossanitária internacional

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (22/07), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 177 que estabelece os novos procedimentos e critérios para emissão do Certificado Fitossanitário na exportação e na importação de vegetais, partes vegetais, produtos de origem vegetal e outros artigos regulamentados para o Brasil.
02/08/2021
restrição tráfego dnit br 290 pm logística

DNIT restringe trânsito de caminhões e ônibus na ponte sobre o Arroio Bossoroca – BR-290/RS

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta os usuários da BR-290/RS que, a partir das 12 horas desta terça-feira (03), o tráfego de caminhões e ônibus será totalmente bloqueado na ponte sobre o Arroio Bossoroca, localizada no km 353,9, entre o entroncamento com a BR-392/RS e o município de Vila Nova do Sul.
19/07/2021

Assinatura de Acordo para a Prorrogação do Contrato Internacional de Concessão da Ponte Internacional São Borja – Santo Tomé e Infraestruturas Conexas entre o Brasil e a Argentina

O contrato de concessão da ponte entre São Borja e Santo Tomé e do respectivo Centro Unificado de Fronteira (local onde é feito o desembaraço aduaneiro de importações e exportações de forma integrada pelas autoridades brasileiras e argentinas) vencerá no próximo dia 29 de agosto. A ponte foi construída por consórcio privado, como parte de contrato de concessão de 25 anos.
08/07/2021

Decreto nº 1.364, de 07.07.2021 – DOE SC de 08.07.2021

O Governador do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe conferem os incisos I e III do art. 71 da Constituição do Estado, conforme o disposto no art. 98 da Lei nº 10.297 , de 26 de dezembro de 1996, e de acordo com o que consta nos autos do processo nº SEF 7.799/2021,